A crise que afeta as prefeituras baianas tem forçado alguns prefeitos a fazerem ajustes em seus municípios, inclusive promovendo demissões.A queda no repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) no último dia 10 de setembro trouxe novas preocupações para alguns deles,já que a parcela do FPM veio 22,5% a menos do que o mesmo período do ano passado. Contudo,enquanto alguns prefeitos demitem para ajuste nas contas municipais, outros fazem forçados pela Justiça por contratações irregulares.Na defesa dos prefeitos, o presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB), Roberto Maia (PMDB), também gestor de Bom Jesus da Lapa, disse que a promessa do presidente Luiz Inácio Lula da Silva de fazer os repasses nos mesmos valores de 2008 já está com um déficit no País inteiro de R$ 1,5 bilhão só de julho para cá. "Infelizmente, muitas prefeituras vão atrasar a folha de pessoal",avaliou Maia, prevendo novas complicações para os gestores municipais.
Em Valente,no semiárido baiano,o prefeito Ubaldino Amaral anunciou recentemente a demissão de alguns servidores com o objetivo de fazer ajustes na folha da prefeitura."Eu não tenho outra saída.Já estamos tomando algumas medidas para contenção de despesas,mas mesmo assim teremos que demitir",disse Ubaldino,na sede da UPB,em setembro.
Em Tucano, também no semiárido, o prefeito Rubinho anunciou desde o final de agosto a demissão de cerca de 300 servidores municipais como medida para enquadrar a folha de pessoal à nova realidade das receitas da prefeitura. O prefeito disse que estava "tomando a decisão com o coração cortado", mas não via outra saída. Entre as medidas de contenção de gastos, Rubinho anunciou também a redução do seu próprio salário.
Em Ubatã, na região sul, a demissão de 270 funcionários concursados no mês passado gerou uma forte tensão no município. Depois das demissões, a Câmara de Vereadores chegou a convocar algumas sessões para tratar do assunto. Na oportunidade, a polícia militar precisou de reforços para evitar confrontos e depredação do patrimônio público. O prefeito Agilson Muniz (PC do B) alegou que o concurso que resultou na contratação dos demitidos foi ilegal. O concurso foi realizado na gestão do ex-prefeito Dailton Magalhães, o Dai da Caixa, preso por duas vezes pelas polícias Militar e Federal.
Por determinação do Ministério Público, a Prefeitura Municipal de Euclides da Cunha publicou no último dia 30 de setembro a demissão de quase 450 funcionários contratados. Segundo informou o Secretário de Administração, Valdemir Dias, "alguns dos setores de excepcional interesse público, a exemplo de médicos, enfermeiros, técnicos em enfermagem, técnicos em radiologia, agentes epidemiológicos do combate à dengue, além de alguns professores, permanecerão no cargo de forma reduzida". A medida foi tomada na véspera do dia 30 de setembro, depois de uma audiência entre a prefeita Fátima Nunes (Democratas) e o Promotor de Justiça Marcelo Cerqueira César. Na reunião, ficou acertado ainda que a prefeitura deveria entregar até o dia 6 deste mês uma lista que comprovasse o enxugamento da folha dos contratados no município. A Justiça também agiu no município de Ubaitaba para ajuste na contratação e demissão de servidores. Somente agora, o prefeito Alexandre Almeida (PMDB) demitiu mais de 200 funcionários da prefeitura. As demissões foram feitas depois de uma decisão da justiça, que obrigou o município a contratar os concursados. O prefeito ainda tentou atrasar as demissões, mas a situação ficou insustentável e ele foi obrigado a cumprir a determinação. Alexandre Almeida é primo do ex-prefeito do município, Beda (PMDB), que em 2008 ficou mais de 15 dias preso por se negar a empossar os concursados.
Fonte.www.tribunadabahia.com.br /13/10/2009
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