PROGRAMA GARANTIA SAFRA CADASTRA AGRICULTORES FAMILIARES.

Já começou o cadastramento dos agricultores familiares para a safra de inverno 2009/2010. A Secretaria da Agricultura, Irrigação e Reforma Agrária (Seagri), por meio da Empresa Baiana de Desenvolvimento Agrícola (EBDA), disponibilizou suas unidades operacionais e técnicos, em todo o território baiano para, em tempo integral, promover a inscrição dos agricultores, respeitando os calendários agrícolas, em cada município. As inscrições serão encerradas no dia 17 de fevereiro. Para ter acesso ao programa, basta que o agricultor se dirija ao escritório da EBDA mais próximo de sua propriedade, munido da Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP), ou da Carteira de Identidade, CPF e um comprovante de posse ou propriedade da terra.O Garantia Safra é uma iniciativa solidária que envolve os governos municipal, Estadual e federal, para atender ao agricultor familiar que tiver perda de safra devido ao clima. Para participar do programa, o agricultor teria que contribuir no ato da adesão com R$ 6, o município com R$ 18 e o Estado com R$ 36, por agricultor.

Mas, conforme destaca o secretário da Agricultura, Roberto Muniz, para estimular a participação no programa, o Governo do Estado assume 50% dos valores do agricultor e do município, entrando com R$ 48, reduzindo as contribuições do agricultor para R$ 3 e do município para R$ 9. Na safra verão 2008/2009 foram feitas 11.217 adesões, número que aumentou, na safra verão 2009/2010, para 39.198. Para o ano de 2010 como um todo, a Seagri garantiu, junto ao Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), 100 mil cotas do programa. Em caso de perda de safra, o agricultor recebe o seguro de R$ 600, divididos em quatro parcelas iguais. Adesão – O engenheiro agrônomo e coordenador do programa, pela EBDA, Samuel Feldman, informou que até o momento, para a safra de inverno, já houve a adesão de mais de cinco mil agricultores familiares. Ele alerta que o dia 17 de fevereiro é a data limite para encerramento do cadastramento. Segundo o diretor de Agricultura da EBDA, Hugo Pereira, o Garantia Safra é um programa que protege o agricultor familiar em suas necessidades mais prementes, decorrentes da perda de suas safras.

Além dos novos cadastramentos a empresa começa a realizar as vistorias para emissão dos laudos técnicos das perdas ocorridas na safra de verão, nas regiões produtores de Irecê, Caetité e Bom Jesus da Lapa, que sofreram com períodos de estiagem. Segundo o diretor, ainda não foram estimadas as perdas em função dos dados estarem em fase de levantamento.

Agricultores vão começar a receber em fevereiro reembolso da safra 2008/2009 .

“Com esta medida, o programa possibilita o resgate da dignidade do agricultor familiar, permitindo a sua subsistência em momentos críticos de seca ou de excesso de chuva”, firma Leal. Nessa etapa do programa, a EBDA disponibilizará sua estrutura e técnicos para, em parceria com a Caixa Econômica Federal, distribuir os cartões eletrônicos nas localidades onde não existir agências da Caixa.

FONTE : COMUNICAÇÃO DA BAHIA,GOVERNO DO ESTADO.