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LICÍTAÇÃO PARA CONSTRUÇÃO DO HOSPITAL DA CHAPADA EM SEABRA É CANCELADA .














A Secretaria Estadual de Saúde (Sesab) foi obrigada a suspender a licitação para contratação de serviços de organização, administração e gerenciamento da Unidade de Pronto Atendimento e do Hospital da Chapada, no município de Seabra, a 456 quilômetros de Salvador. A decisão, divulgada na quarta-feira, 3, no Diário Oficial do Estado (DO), atendeu à determinação do titular da Procuradoria Administrativa do órgão, Paulo Moreno Carvalho, que já havia se manifestado favorável à viabilidade da licitação. No seu despacho, o procurador reconhece o equívoco e determina a anulação da concorrência pública, que acontece após as denúncias de irregularidades feitas pelo deputado Carlos Gaban (DEM) e divulgadas por A TARDE. Na quarta, também foi publicado no D.O. o aviso de licitação para construção das unidades de saúde no município. “A licitação contratava serviços para um hospital que não existe”, repetiu Gaban. O procurador alegou a falta de clareza do edital para justificar a sua primeira decisão, de permitir a realização da concorrência pública. “É certo que, em diversos trechos do processo, havia menção expressa da realização das obras”, reconheceu Moreno. A construção do hospital de Seabra aparece no edital como atribuição da empresa vencedora da licitação.

ILEGALIDADE - As denúncias feitas por Gaban alegavam, além da inexistência do hospital, o objeto do contrato. “A licitação contratava serviços de administração, mas previa também a construção do hospital pela mesma empresa. Isso é ilegal”, reclamou o deputado. A decisão de anular a licitação interrompeu a investigação do Grupo Especial de Defesa do Patrimônio Público e da Moralidade Administrativa, do MP, que havia cobrado explicações ao secretário da Saúde, Jorge Solla.

FAFORECIMENTO- A promotora Rita Tourinho, disse que a Sesab acolheu o questionamento do MP, que identificou dois objetos diferentes na licitação pública. “Se não houvesse intervenção, a empresa de construção participaria do processo sem licitação”, assinalou a promotora. “A construção de um hospital não pode ser objeto acessório de um contrato”, acrescentou Tourinho, revelando que o MP agiu mesmo antes da representação feita por Gaban. “Partimos para ação logo que as denúncias foram divulgadas pelo jornal”, afirmou a promotora.

Ao tomar conhecimento da suspensão do processo, Gaban parabenizou o MP e a PGE. “Isso incentiva a fiscalização dos atos do Executivo”, afirmou o deputado, que disse não ser contra a construção do hospital. “Só não podemos permitir irregularidade na gestão do dinheiro público”, disse, garantindo que a oposição acionará Solla. “O caso agora é com a Justiça e com a Polícia. Temos conhecimento de que o processo para construção do Hospital Eládio Lasserre foi idêntico”, denunciou Gaban. A Sesab não se manifestou sobre o assunto, apesar de ter sido procurada pela reportagem.

JONTE : JORNAL A TARDE .

6 comentários:

  1. È um absurdo a forma como os processos de licitação em geral e a política de saúde em particular são administrados na Bahia. O caso dessa licitação cancelada para o Hospital a Chapada mostra que essas atividades são todas viciadas e seguem a lógica do benefício para os envolvidos, e não o do menor custo ou da melhoria da qualidade de vida da população.

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  2. Leonardo R.04/03/2010 13:07

    Nessas horas a gente vê como o dinheiro público é usado na Bahia. Depois de utilizar dinheiro público para fazer propaganda no twitter oficial, agora o governo Wagner tenta fazer valer uma verdadeira negociata: dar ao grupo que construiria o hospital garantia de gerência do empreendimento. E já iam pagar pelo gerenciamento antes mesmo de a obra ficar pronta! Um verdadeiro absurdo.

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  3. Robertinha Carvalho04/03/2010 13:09

    Wagner mostra que discursos e pratica, quando se trata do governo dele, podem ser totalmente descolados. Ele diz que é um democrata e um republicano, mas adulterar comprometer o resultado de uma concorrência publica como ele fez agora mostra que o com compromisso. O Ministério Público está certo em cancelar a licitação e exigir que outra seja feita. Dessa vez, sem essas negociatas escusas.

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  4. Paula Sampaio04/03/2010 13:10

    Se isso está acontecendo no hospital da chapada imaginem o que não devem tw3r ocorrido em outras licitações no nosso estado? Esse governo está longe de ser pautado pela transparência e pelo bom uso do dinheiro publico. Faz contratos estranhos como esses e depois sai por ai veiculando propagandas enganosas que fazem a população acha que está morando no paraíso. Acorda GOVERNADOR!

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  5. O secretário de Saúde deveria ser preso por permitir que um contrato como esse seja liberado e licitado. O processo está todo errado: a mesma empresa ganha o direito a administrar e construir. E já começa a receber o dinheiro da administração antes mesmo de a obra ficar pronta

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  6. REALMENTE É UM ABSURDO ESSE PROBLEMA COM O HOSPITAL DA CAHAPADA,QUANTO EM DIMNEIRO NÃO SE PERDE OU SE ACHAM NESSAS LICITAÇÕES FEITAS AS "ESCONDIDAS" .

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