09/04/2010

DR.MARIVALDO FIGUEIREDO É ABSOLVIDO NO STJ .

Na última terça-feira, 06 de abril, o advogado e ex-vereador Marivaldo Figueiredo Santos alcançou mais uma vitória judicial numa das mais altas Cortes do nosso País. Nesse dia, o Superior Tribunal de Justiça, STJ, através de sua 5ª turma, decidiu, por unanimidade, anular a ação penal em que se discutia o suposto crime da apropriação da caixa d’água, que foi levada para sua roça pela Prefeitura de Xiquexique, na gestão de José Magalhães, quando ambos já eram adversários políticos. O Tribunal Superior entendeu que o Juiz Ronaldo Alves Neves Filho, antigo magistrado da comarca de Xiquexique, desobedeceu a legislação brasileira quando reativou o processo, que estava suspenso, sem dar oportunidade de Dr. Marivaldo se manifestar. Esta é a segunda vez que o Juiz Ronaldo Filho tem alterada as decisões que proferiu em prejuízo do advogado e político, Dr. Marivaldo. De fato, o Tribunal de Justiça da Bahia já havia modificado a sentença pela qual esse mesmo magistrado tinha confirmado a nebulosa cassação do mandato do ex-vereador.

Na ocasião, também contradizendo o Juiz Ronaldo Filho, o TJ decidiu anular também por unanimidade, a cassação, porque a Câmara Municipal havia desrespeitado a Lei Orgânica de Xiquexique, ao dar andamento a um processo de cassação que havia se iniciado a partir da vontade de um popular, quando essa Lei só permite que Partido político ou Mesa da Câmara faça isso. Agora, fica mais uma vez comprovada a grande injustiça que o ex-vereador e advogado Marivaldo Figueiredo sofreu. É que, depois de tantos erros comprovados, que sempre aconteceram quando prejudicava os legítimos opositores das autoridades constituídas da cidade, ficou a desconfiança sobre a imparcialidade e sobre o comprometimento com a Justiça que os verdadeiros magistrados devem ter.

Obs : Matéria indicada por Cézar Algusto C.de Figueiredo .
FONTE : BLOG DO ZECA .

7 comentários:

  1. E agora o que vai acontecer dom DR.MARIVALDO,ele vai mover uma ação a quem o processou?? Ele vai volta a Câmara de vereadores??

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  2. Marivaldo so tem sujeira. E seu filho corre como um doido para demonstrar que o pai é santo. Marivaldo, a vergonha dos advogados de xique-xique.

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  3. Afii,esse tal de Marivaldo Figueiredo gosta é de mamar na viúva,ta doidim pra beber da água doce também !!! Perdeu a boquinha,agora quer engordar né?? Vc ja é passado assim como muitos Dinossáuros de Xiquexique .

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  4. Põe foto dele ai pra que todos possam vê-lo e se lembrar nas próximas eleições...

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  5. Põe foto do homem ai, pra todo mundo lebrar nas próximas eleições...

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  6. Colocarei pode deixar,solicitarei uma!! Abraço .

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  7. Dr. Marivaldo, o melhor advogado de Xiquexique. Pode vir todos esses rábulas que ele derruba. é Pau mesmo

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