A construção da Ferrovia Oeste-Leste, que liga os municípios de Caetité a Barreiras, na Bahia, foi uma das execuções apontadas pelo Tribunal de Contas da União (TCU) com indícios de irregularidades graves. O TCU recomendou a suspensão da construção pertencente a lista das 18 obras públicas do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) com problemas. A relação será entregue nesta terça-feira (9) ao Congresso Nacional para decidir se aceita a recomendação de paralisação das atividades.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva pode, porém, vetar tal sugestão, como ocorreu no ano passado com a Refinaria Abreu e Lima, em Recife, e com os trabalhos de modernização e adequação do sistema de produção da Refinaria Presidente Getulio Vargas (Repar). As duas, também integrantes do PAC, voltaram a ser incluídas no relatório deste ano com pedido de suspensão. De acordo com o ministro Benjamin Zymler, relator do processo, mesmo depois do trabalho de fiscalização, a Corte continua a acompanhar a aplicação do dinheiro público. “O veto presidencial atinge apenas a paralisação da obra, mas não a responsabilização pelos eventuais danos causados ao erário”, explicou.
FONTE : BN .
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