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JACOBINA: INAUGURAÇÃO DE FÁBRICA DE TORRES EÓLICAS PODE SER SUSPENSA PELA JUSTIÇA .

Em 2014, a Bahia terminou o ano na liderança da corrida pela energia eólica, sendo o único estado a ter mais de quatro GW contratados, distribuídos em 165 empreendimentos. Desse total, 33 estão em operação, o que representa 841 MW espalhados em diversos municípios baianos - Brotas de Macaúbas, Sobradinho, Guanambi, Igaporã, Caetité, Sento Sé, Casa Nova, Bonito, Morro do Chapéu, Cafarnaum, Pindaí, Gentio do Ouro, Licínio de Almeida, Campo Formoso, Riacho de Santana, Itaguaçu, Umburanas, Mulungu do Morro e Xique-Xique .

A inauguração da fábrica da Sociedade Torres Eólicas do Nordeste, prevista para acontecer nesta sexta-feira (30), pode ser suspensa, se a Justiça acatar o pedido do Ministério Público da Bahia (MP-BA), pleiteado em uma ação civil pública, que pode anular as licenças ambientais concedidas pela prefeitura de Jacobina, no centro norte do estado. Se a liminar for concedida, além de suspender a inauguração, o Judiciário ainda poderá aplicar uma multa de R$ 10 milhões. A ação foi assinada pelo promotor de Justiça Pablo Almeida. A ação requer também que a Justiça proíba o desenvolvimento de qualquer atividade na planta industrial, com exceção das atividades de segurança e escritório, sob pena de uma multa diária de R$ 1 milhão. Em caráter definitivo, a ação pede que a Justiça determine a condenação da empresa a pagar R$ 88 milhões, com o fim de reparar, mitigar e compensar os danos ambientais e morais coletivos verificados. 

De acordo com o promotor de Justiça Pablo Almeida, “o município de Jacobina não detém a capacidade técnica necessária para realizar a atividade de licenciamento ambiental”, tendo “se precipitado” ao elaborar o relatório favorável à implantação da empresa. Segundo o promotor, o processo de licenciamento não cumpriu três fases obrigatórias, nem contou com a participação do Conselho Municipal de Meio Ambiente. O promotor ressalta ainda que a empresa não realizou o Estudo Prévio de Impacto de Vizinhança. Na área, de acordo com a ação, foi identificada flora classificada pelo Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Ibama) como sendo de proteção especial. Para que a atividade da fábrica possa ser iniciada, o MP pede que sejam adotadas pela Sociedade Torres Eólicas do Nordeste medidas como a construção de anel viário de acesso à indústria, e o financiamento para base avançada do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) ou Unidade de Terapia Intensiva (UTI) particular, com o objetivo de atender acidentes nas áreas interna e do entorno da indústria .

FOTO: REPRODUÇÃO .
FONTE: BAHIA NOTÍCIAS .

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