Nesta terça-feira (03/02/15) a Câmara dos Deputados deu um importante passo para atender o grande clamor da sociedade brasileira, que é a tão sonhada Reforma Política.
O Deputado Federal Bebeto Galvão participa na Câmara dos Deputados da tão sonhada Reforma Política! "Na sessão desta terça-feira aprovamos a admissibilidade do texto da PEC 352/13, e com isso será criada agora uma Comissão Especial para começar a tratar da chamada Mãe das Reformas. Entre as mudanças contidas na PEC estão o fim da reeleição do presidente da República, dos governadores e prefeitos e o fim do voto obrigatório. A proposta altera ainda a forma de coligação nas eleições proporcionais e determina a unificação das eleições municipais, estaduais e federal. Outra importante conquista nossa foi a aprovação da PEC 197/12, que fixa novas regras para incidência do ICMS nas vendas de produtos pela internet ou por telefone. Na prática, isso quer dizer que será dividida de forma gradual a arrecadação referente ao produto vendido entre o estado de origem e o de destino. Na minha opinião a legislação sobre esse assunto precisa ser alterada logo, pois o comércio eletrônico tem crescido muito em todo o Brasil, inclusive na Bahia, mas do jeito que está apenas os estados sulistas são beneficiados com a arrecadação. Mas com a aprovação desta proposta, as coisas vão mudar. A pauta segue agora para aprovação no Senado", disse Bebeto Galvão.
Por Assessoria de Comunicação de Bebeto Galvão .
FONTE: XIQUESAMPA .
Nenhum comentário:
Postar um comentário
Atenção! Não responsabilizamos pelos comentários aqui, o autor responderá por cada um deles.