A Bahia é o estado com maior índice de prefeituras com contas reprovadas pelo Tribunal de Contas dos Municípios (TCM/BA): quase 48%. O evento orientou gestores e técnicos sobre prestação de contas e contou o com apoio da Caixa Econômica Federal (CEF) e do Sebrae.
Diante desta realidade, a União dos Municípios da Bahia (UPB) criou o Projeto UPB Itinerante, em parceria com o TCM/BA, e que tem rodado o estado. Irecê sedia o evento, que começou nesta quarta-feira (5), no centro de convenções do Hotel Copa 70, com a presença de prefeitos, vereadores e servidores de municípios da região. Até esta sexta-feira (7), técnicos especializados da Escola de Contas do Tribunal estarão no local orientando sobre as regras da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e formas de prestação de contas exigidas pelo TCM/BA. O evento conta o com apoio da Caixa Econômica Federal (CEF) e do Sebrae. Na abertura do encontro, o prefeito de Irecê e presidente do Consórcio de Desenvolvimento Sustentável (CDS), Elmo Vaz, deu as boas vindas a todos e falou sobre os problemas que sua gestão tem enfrentado. "Temos a vontade de desenvolver ações e obras para a população, mas os recursos são limitados. Temos um passivo grande de precatórios trabalhistas. A gestão passada nos impôs, de forma maldosa, um acordo de 6% e de INSS na ordem de R$ 20 milhões, quem foram renegociados no fim do mandato.
Além desse absurdo, só tivemos acesso às contas após o fim do mandato, tendo recebido a prestação de contas do ano anterior no dia 17 de abril deste ano". Elmo também destacou a importância do UPB Itinerante para as prefeituras: "Todos sabemos das dificuldades que passam os municípios nesse momento de recessão econômica e instabilidade política que passa o país. Nós precisamos do apoio da UPB e de entidades como a Caixa Econômica Federal e o Tribunal de Contas municipal para que possamos qualificar nossos técnicos e consequentemente errar menos também". O presidente da UPB e prefeito de Bom Jesus da Lapa, Eures Ribeiro, ressaltou que o sucesso do evento - quase 300 participantes - demonstra o compromisso de prefeitos e técnicos municipais da região de Irecê em fazer um bom trabalho. Ele destacou a postura pedagógica do tribunal, “mais preocupado em orientar que punir”, e voltou a criticar a injusta distribuição de recursos entre os entes federados: “Esse país só será grande quando compreender que o município é a peça fundamental da governança”.
A mesa de abertura contou ainda com o conselheiro substituto do TCM/BA, Ronaldo Sant’anna, do gerente de governo da Caixa, Silvio José, e do presidente da UNNIPI e prefeito de Central, Uilson Monteiro. O evento teve entre seus ouvintes os prefeitos de São Gabriel (Hipólito Rodrigues), Xique-Xique (Reinaldo Braga), Itiruçu (Wagner Pereira Novaes), Capim Grosso (Lydia Pinheiro), Souto Soares (André Luiz Sampaio), Seabra (Fabio Miranda). Irecê é a quarta região do estado visitada este ano pelo projeto UPB Itinerante, que pretende capacitar 75% dos técnicos municipais da Bahia. No primeiro dia de encontro, os prefeitos tiveram acesso ao atendimento da Caixa Econômica Federal para orientar sobre a contratação de convênios federais. O Sebrae tirou dúvidas sobre compras governamentais de micro e pequenas empresas. Nas palestras, foram esclarecidas as regras adotadas no Controle Interno, no cumprimento da Lei De Transparência e demais exigências da LRF. Na quinta (06) e sexta-feira (07) vão ser oferecidas oficinas para utilização da plataforma digital E_TCM e para acesso ao Sistema Integrado de Gestão e Auditoria (SIGA).
FONTE: CARAÍBAS FM.
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