O documento permite sucessão rural às famílias beneficiadas e facilita a financiamento financeiro.
Familiares de 94 pequenos agricultores da cidade de Gentio de Ouro (a 615 quilômetros de Salvador) receberam nesta sexta-feira, 10, títulos de terra. O documento, que garante a sucessão rural e oferece segurança para o agricultor e às famílias beneficiadas pelo certificado, é um dos instrumentos do "Projeto Bahia Mais Forte, Terra Legal". Além de assegurar segurança jurídica e permanência no campo com qualidade de vida, o projeto facilita o acesso a financiamento junto a instituições financeiras e demais políticas públicas que viabilizam melhorias na produção, aquisição de insumos e bens duráveis. Com o "Bahia Mais Forte, Terra Legal" a propriedade passa a ser da família, o que auxilia na redução dos índices de evasão do campo.
Foto: Alberto Coutinho.
FONTE: GOVBA.
Ótima iniciativa. Sem o documento a terra, o agricultor não desenvolve no campo. O título garante desenvolvimento para o meio rural e contribui para o desenvolvimento humano.
ResponderExcluirAs ações de regularização fundiária na Bahia estão sendo ampliadas e a garantia da titularidade de posse da terra se tornou uma realidade para milhares de agricultores familiares baianos. Por meio do projeto Bahia Mais Forte/Terra Legal, foram firmadas parcerias com Consórcios Públicos municipais com esse objetivo. A iniciativa é da Coordenação de Desenvolvimento Agrário (CDA), órgão vinculado à Secretaria Estadual de Desenvolvimento Rural (SDR).
ResponderExcluirEm 2016, foram celebradas 11 parcerias, com investimento do Governo do Estado de mais de R$ 12 milhões. Em 2017 foram regularizados cerca de 40 mil propriedades rurais, na modalidade de doação, que abrange áreas de até 100 hectares, em mais de 140 municípios. Entre os anos de 2015 e 2016, foram emitidos 10 mil títulos de terra. O benefício contribui para resgatar a cidadania, garantir a sucessão rural e possibilitar o acesso a políticas públicas que impactam no fortalecimento do desenvolvimento rural do estado.
A CDA também continuará trabalhando na ampliação da identificação e arrecadação de terras públicas, estaduais e devolutas com o objetivo de viabilizar a atração de investimentos como, por exemplo, no setor de produção de energia limpa. A identificação e delimitação das áreas urbanas e suburbanas é outro serviço executado pela Coordenação de extrema relevância para a gestão municipal. Para dar mais agilidade e eficiência a estas ações, o Núcleo Jurídico do órgão, passará a contar com um setor especialmente dedicado à atividade das discriminatórias urbanas e suburbanas. Além disso, serão otimizadas as ações de regularização de terras devolutas, ocupadas tradicionalmente por comunidades quilombolas e de fundo e fecho de pasto. As informações são da SDR.
ASCOM/BA.