25/01/2010

ENTRA EM VIGOR A NOVA LEI DO INQUILINATO .










Entra em vigor nesta segunda-feira (25) a nova Lei do Inquilinato, que deve ampliar as garantias do inquilino e também agilizar as ações de despejo. A desobrigação do fiador e a criação de regras para a mudança de fiador durante o contrato estão entre as mudanças previstas na nova lei, aprovada em dezembro pelo presidente Lula. O ponto mais polêmico diz respeito às ações de despejo. Elas serão suspensas se, em 15 dias, o inquilino quitar a dívida com o proprietário ou a imobiliária. Não valem mais, portanto, a apresentação de um simples requerimento em que o locatário atesta a intenção de pagar a dívida, o que vinha atrasando em mais de 100 dias as ações de despejo. De acordo com o advogado Mário Cerveira Filho, do escritório Cerveira e Dornellas Advogados Associados, "a nova lei terá um efeito devastador com relação aos casos de purgação de mora e ação renovatória de contratos de locação. A relação entre o locador e o locatário ficou ainda mais desequilibrada. Se a antiga lei já beneficiava o locador, agora beneficia ainda mais".

Agora, o locatário inadimplente passará a ter apenas uma chance a cada 24 meses para purgar a mora e assim evitar a rescisão do contrato. Na lei anterior, tinha duas oportunidades de atrasar o pagamento em 12 meses. "Foi diminuída drasticamente a possibilidade de manutenção do contrato através da quitação judicial da dívida locatícia", explica Daniel Alcântara Nastri Cerveira, advogado do Cerveira, Dornellas e Advogados Associados. A nova lei tem mudanças importantes também sobre a figura do fiador. Agora ele pode desistir da função, ficando responsável apenas pelos efeitos da fiança durante 120 dias depois de notificar o locador. Este, por sua vez, poderá exigir um novo fiador caso o antigo ingresse no regime de recuperação judicial. Outra mudança: não sendo renovada a locação, o juiz determinará a expedição de mandado de despejo, que conterá o prazo de 30 dias para a desocupação voluntária, se houver pedido na contestação. Antes, o juiz fixava o prazo de até seis meses após o trânsito em julgado da sentença para desocupação, se houvesse o pedido na contestação.

FONTE : YAHOO NOTICIAS .

MORTOS NO HAITI SUPERA 150 MIL, DIZ MINISTRA .










O número confirmado de mortos no terremoto ocorrido no Haiti no dia 12 já supera 150 mil apenas na região metropolitana de Porto Príncipe, disse hoje a ministra de Comunicações do país, Marie-Laurence Jocelyn Lassegue. Há outros milhares de mortos pelo restante do país ou ainda enterrados sob os escombros.

FONTE : YAHOO NOTICIAS .

VITÓRIA GANHA DO BAHIA POR 2 X 0 .











No confronto entre os estreantes Rodrigo Grahl e Schwenck, o atacante rubro-negro levou a melhor e o Vitória venceu o Bahia por 2 a 0, no estádio de Pituaçu, pela terceira rodada do Campeonato baiano, e acabou com a invencibilidade do rival. Com esse resultado o Vitória chega a seis pontos conquistados e assumiu a liderança do grupo 1. Enquanto o Bahia, permaneceu com a mesma pontuação, e manteve a liderança do grupo 2. Na próxima rodada, quarta-feira, o Vitória vai até Senhor do Bonfim onde encara o Ipitanga, às 21h. Já o Bahia, recebe o Madre de Deus, no estádio de Pituaçu, às 20h30.

Vitória 2x0 Bahia
Campeonato Baiano - 1ª fase - 3ª rodada
Data: 24/01/2009 (domingo), às 16h
Local: Estádio Roberto Santos, em Salvador
Arbitragem: Jailson Macedo Freitas, auxiliado por Alessandro Álvaro Rocha Matos e Belmiro da Silva .

Vitória: Viáfara; Nino Paraíba (Rafael), Wallace, Anderson Martins e Egídio; Vanderson (Neto), Uelliton, Bida e Ramon; Índio e Schwenck (Vilson). Técnico: Ricardo Silva .

Bahia: Marcelo (Fernando); Rafael (Roberto), Thiago, Vagner e Ávine; Leandro, Bruno Silva (Wilson Júnior), Abedi e Maurício; Ananias e Rodrigo Grahl. Técnico: Renato Gaúcho .

FONTE : FUTEBOLBAIANO.NET

24/01/2010

BEM VINDO AOS NOSSOS NOVOS SEGUIDORES DO XIQUESAMPA.








O BLOG XIQUESAMPA DA AS BOAS VINDAS A NOSSOS NOVOS SEGUIDORES : PLENA ASSÉSSORIA (CARLOS EDUARDO DE SÃO PAULO) ,DEYA SOARES (SÃO PAULO) , ANÍBAL (GENTIO DO OURO ) ,RAY BATISTA (SÃO PAULO) E MIRLAM (XIQUE-XIQUE) .

CONFIRA FOTOS DO ÚLTIMO "BABA" DE 2009 EM XIQUE-XIQUE.




















O Último "Baba" do ano acontece no mês de Dezembro no Campo da Operária,em 2009 o evento teve a animação de DUBIRAN!! O "Baba" de final de ano já é tradição em Xique-Xique, o encontro serve também pra rever amigos e colegas que se encontran pra colocar a conversa em dia pois muitos moram em outras cidade e estados diferentes e se encontram no "Baba" de fim de ano pra matar a saúdade .O jogo é só uma atração a parte.

FOTOS : ROSY E DÚ.

NOTICÍAS SOBRE CONCURSOS PÚBLICOS :






Prefeitura de Tarumirim publica edital para concurso
Concurso Correios 2010: inscrições prorrogadas até dia 29
Concurso Ouro Branco: edital prevê 151 vagas
Publicado edital para concurso de Urubici
Concurso Alta Floresta D’Oeste: edital prevê 226 vagas
Concurso CONTER: edital prevê 58 vagas
Prefeitura de Caiuá abre vagas para Professores
Concurso Campinas 2010: 627 vagas na área da saúde
Prefeitura de Mendes Pimentel abre processo seletivo
Prefeitura de Bom Jardim da Serra abre processo seletivo
CORE do RS abre processo seletivo
Prefeitura de São Miguel da Boa Vista abre vagas
Concurso Orleans: edital prevê 16 vagas
Concurso Santa Izabel do Pará: edital prevê 199 vagas
Prefeitura de Itajaí abre 16 vagas para Médicos
Prefeitura de Porto Alegre abre processo seletivo
Prefeitura de Itamarandiba abre processo seletivo
Concurso Barueri abre 69 vagas para Médicos
Concurso Professor Educação Básica 2010 – SP
AGEHAB abre processo seletivo

FONTE : http://concursosnobrasil.com.br

LICENÇA MATERNIDADE DE 6 MESES COMEÇA NA SEGUNDA 25/01/2010.










A partir de segunda-feira, as empresas poderão aderir ao programa que permite a ampliação da licença-maternidade de 4 para 6 meses. A concessão do benefício é uma opção da empresa, que poderá abater a despesa do Imposto de Renda. Depois da adesão, a funcionária tem um prazo de 30 dias após o nascimento da criança para requerer a ampliação. Ela tem direito ao salário integral. A medida também vale para casos de adoção. O objetivo é garantir o aleitamento e o bom desenvolvimento do bebê.

A regulamentação do benefício foi publicada ontem no Diário Oficial da União, mais de um ano após o Congresso aprovar a lei que criou o programa Empresa Cidadã, ampliando o prazo para seis meses. As vantagens fiscais, no entanto, estão limitadas às empresas que fazem a declaração do Imposto de Renda pelo sistema de lucro real, o que reduz o alcance da medida. No Brasil, cerca de 150 mil empresas se enquadram nessa categoria, a maioria é grande corporação. Segundo o coordenador de cobrança da Receita, João Paulo Martins, elas empregam cerca de 40% da mão de obra feminina do País. As empresas incluídas no Simples ou no sistema de lucro presumido não têm como abater a despesa. Durante os quatro primeiros meses da licença, o salário é pago pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e os outros dois pela empresa. A despesa que a empresa tiver com a licença-maternidade nos dois últimos meses poderá ser descontada na hora da declaração anual do IR. Segundo a Receita, a medida representará redução de R$ 414 milhões na arrecadação em 2010. Para aderir ao programa, a empresa precisa se cadastrar no site da Receita na internet. A funcionária deve pedir o benefício diretamente à empresa.

FONTE : ESTADÃO SP .

CNBB FAZ PLANFETO E CHAMA LULA DE NOVO HÉRODES .

















A decisão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva de modificar o 3º Programa Nacional de Direitos Humanos para agradar a área militar não foi suficiente para pôr fim à polêmica sobre o texto. A Comissão em Defesa da Vida do Regional Sul 1 da CNBB resolveu contestar em panfletos o plano do governo federal. Para eles, o presidente Lula é “novo Herodes” ao apoiar o projeto de lei que descriminaliza o aborto e defender a união civil entre pessoas do mesmo sexo. A reportagem entrou em contato com a assessoria de Lula, que não comentará o assunto.

Em nota, a CNBB afirma que mantém sua posição contra alguns pontos do programa, especialmente no que diz respeito à descriminalização do aborto e ao casamento entre pessoas do mesmo sexo. “A CNBB tem, ao longo de sua história, se manifestado sobre vários temas contidos no atual Programa Nacional de Direitos Humanos. Nele há elementos de consenso que podem e devem ser implementados imediatamente. Entretanto, ele contém elementos de dissenso que requerem tempo para o exercício do diálogo, sem o qual não se construirá a sonhada democracia participativa, onde os direitos sejam respeitados e os deveres observados”, diz a nota. A CNBB afirma ainda que mantém sua posição “em defesa da vida e da família, e contrária à descriminalização do aborto".

FONTE : JORNAL TRIBUNADA BAHIA .

XIQUESAMPA NEWS: INFOXIQUE.

















*NOVO CENTRO DE INFORMÁTICA :
A Prefeitura deverá entregar a comunidade no mês de março mais um centro de informática que já está sendo instalado próximo a Praça Luís Viana Filho. O centro de informática terá 10 computadores ligados a internet e funcionará de segunda a sábado.

*NOVA PRAÇA GETÚLIO VARGAS :
Na última sexta feira assinamos convênio com a Caixa Econômica Federal para a construção de uma nova praça na área do comércio denominada “Praça Getúlio Vargas”.

O valor do convênio é de R$ 200.000,00 e os recursos são fruto de uma emenda parlamentar do deputado federal José Rocha. Todos os documentos e projetos solicitados já foram apresentados a Caixa Econômica e a Prefeitura agora aguarda a liberação dos recursos para iniciar a obra.

*ÁGUA TRATADA EM NOVA IGUIRA :
"Já está em Xique-Xique a empresa que irá realizar os serviços de construção da adutora que levará água tratada da Sede do Município até o Povoado de Nova Iguira.Toda a tubulação, máquinas e equipamentos necessários para a obra já estão em Nova Iguira".

FONTE : BLOG DO REINALDINHO.Por Reinaldo Braga Filho .

TARDE QUENTE : DOURADO DISCUTE E TESSALÍA COLOCA "ASINHAS" DE FORA.












Na tarde deste sábado (23), o assunto "homossexualidade" voltou a ser motivo de brigas envolvendo Marcelo Dourado. A conversa que a tribo “Sarados” teve com Marcelo na tarde de sexta (22) parece não ter funcionado, pois o brother mostrou não aceitar conselhos. O bate boca desta vez aconteceu na piscina da casa. A briga surgiu por conta de uma brincadeira que Dourado fez com Eliane. “Eu pego uma calcinha sua e dou um passo para trás de brincadeira, você ia achar ruim?", questionou o lutador a Sérgio. O estudante não respondeu, mas Dicesar aproveitou a deixa para expressar a sua opinião. "Se fosse uma calcinha de mulher, você ia pegar, cheirar e achar linda, mas como é de homem, você vai ter nojo”, falou o maquiador.

Dourado voltou a bater na tecla de que todo mundo dentro ou fora da casa pode brincar – citou até o apresentador Pedro Bial e Renato Aragão –, mas quando a brincadeira parte dele as pessoas afirmam que ele é preconceituoso e tudo vira motivo de confusão. Angélica foi a única da tribo "Coloridos" que não se manifestou e, em conversa paralela com Serginho, a jornalista disse não se importar. “Para mim, não faz a menor diferença”, comentou.

FONTE : FAMOSIDADS.COM

DILMA DIZ QUE GOSTARIA DE LEVAR BRASILEIROS AO PARAÍSO.

A ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, disse hoje que "gostaria muito de levar os brasileiros ao paraíso", ao ser indagada se assumiria a missão de ser a candidata à sucessão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. "Acho uma das maiores e melhores ambições que podemos ter", afirmou após cerimônia de cessão de uma área pública ao município de Rio Claro, SP, que teve a participação do ministro da Relações Institucionais, Alexandre Padilha, deputados e 25 prefeitos. Dilma se referia à afirmação do presidente da Câmara, deputado Michel Temer (PMDB-SP), cotado para ser o candidato a vice em eventual chapa PT-PMDB, que pouco antes, em discurso, elogiou a ministra e, numa metáfora, afirmou: "Tomo você como exemplo para dizer que já levou os brasileiros administrativamente ao paraíso e os levará politicamente ao paraíso". Dilma respondeu chamando Temer de "companheiro incansável" na aliança PT-PMDB, que tem sustentado o governo Lula. Citando o Velho Testamento, a expulsão de Adão e Eva do paraíso, Temer havia feito defesa veemente das mulheres. Afirmou que elas não são as responsáveis pela saída do homem do paraíso e sim por trazê-los ao paraíso.

Apesar de admitir a intenção de ser pré-candidata à sucessão de Lula, Dilma afirmou que só poderá responder sobre o tema em 21 de fevereiro, quando termina o encontro nacional do PT que indicará o candidato. Mesmo assim, deixou claro que não concorda e não fará ataques pessoais a eventuais adversários durante o período eleitoral. "O governo do presidente Lula não combina com agressão. Temos projetos. Se elevarem o tom, vamos reduzir. Se alguém fala que vai acabar com programas, assuma as consequências e vamos debater". Durante toda a semana PT e PSDB trocaram insultos. A discussão foi deflagrada no começo da semana, quando Dilma acusou o presidente do PSDB, Sérgio Guerra, de planejar o fim do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Como exemplo de bom nível na campanha eleitoral, a ministra citou máxima do deputado federal Ulisses Guimarães, natural de Rio Claro e que morreu em acidente de helicóptero em 1992. "O doutor Ulisses dizia que não se faz política com o fígado, conservando em geladeira rancor e ressentimento." A ministra disse ainda que não considera que o PMDB ou qualquer partido da base aliada tenha problemas de corrupção. "O arco de alianças", argumentou, "tem uma base social, não de conveniência política". Sobre as acusações da oposição de que ela e o presidente estariam fazendo campanha antecipada, foi objetiva. Negou o uso da máquina administrativa e considerou "absolutamente legítimo" que o governo inaugure obras que fez. "É muito fácil dizer que a obra (do PAC) não existe a mil quilômetros dela.

PAC 2 - A segunda etapa do PAC 2 mereceu bastante espaço no discurso e os objetivos destacados foram universalizar os serviços de água, construir creches para todas as crianças do Brasil e ampliar o número de Unidades de Pronto Atendimento (UPA). A ministra também voltou a falar da importância dos recursos para macrodrenagem, especialmente nas grandes cidades, que enfrentam problemas de alagamentos, deslizamentos e mortes nestes longos períodos de chuvas. Em almoço com prefeitos e autoridades, Dilma foi recepcionada por um coro de "Brasil pra frente, Dilma presidente." A ministra vai assinar ainda hoje contratos do PAC com a prefeitura de Limeira,SP.

FONTE : Por Gustavo Porto, Agencia Estado .

VAGNER LOVE ESTRÉIA COM DOIS,VITÓRIA E SHOW.

Atacante protagoniza lindas tabelas com Adriano e ajuda o Fla a bater o Bangu por 2 a 1, no Engenhão .












A estreia de Vagner Love pelo Flamengo não poderia ter sido melhor. Autor de dois gols e protagonista de lindas tabelas com Adriano, o Artilheiro do Amor ajudou o Rubro-Negro a vencer o Bangu por 2 a 1, neste sábado, no Engenhão, e chegar a liderança provisória do Grupo A da Taça Guanabara, com 9 pontos. Na próxima rodada, o Flamengo recebe o Americano, quarta-feira, às 19h30, no Maracanã.

FONTE : Vinicius Castro, RIO DE JANEIRO,