O lançamento da segunda fase do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2), em Brasília, na segunda-feira (29), colocou em foco a capacidade dos estados brasileiros em elaborar projetos estruturais de desenvolvimento para o aporte de recursos. Ao antecipar o planejamento de obras estratégicas, como a Ferrovia Oeste-Leste e o porto de Salvador, o Governo da Bahia criou as condições necessárias para o estado ser um dos principais destinos dos cerca de R$ 1 trilhão de investimentos previstos pelo programa federal. A secretária da Casa Civil, Eva Maria Chiavon, fala sobre os projetos estratégicos do Governo do Estado e explica de que modo a Bahia está preparada para a obtenção dos recursos federais. Até junho, os projetos baianos que vão receber os recursos serão definidos, bem como o volume destes investimentos destinados a Bahia .
Luana Gomes – O foco do PAC 2 é a infraestrutura. Em que medida esta área será contemplada na Bahia?
Eva Chiavon - Quando o presidente Lula decide que, dos recursos de R$ 958,9 bilhões previstos no PAC 2, R$ 104,5 bilhões serão destinados para a área de infraestrutura, significa que a Bahia tem potencial e possibilidade real de melhorar esse segmento. Já está assegurada, por exemplo, a duplicação da BR-415, que vai colaborar enormemente com o módulo logístico, no qual combina rodovia, Ferrovia Oeste-Leste, Porto Sul e aeroporto na região de Ilhéus. Estamos projetando a BR-242, que compreende travessia urbana, construção e pavimentação no contorno de Barreiras, a travessia urbana de Luis Eduardo e, na BR-101, a chamada terceira etapa, na região de Eunápolis. Os nossos esforços junto ao presidente Lula devem se concentrar, também, na questão dos portos baianos, como, por exemplo, melhorias nos portos de Salvador, de Aratu e, principalmente, no Porto Sul, que será público, porém de concessão privada.
LG – Pelo que acabamos de ouvir, então, a Bahia tem projetos suficientes para sair na dianteira do aporte dos recursos previstos?
EC – Com certeza. São projetos que vão estar sob a execução do Governo da Bahia, como a questão do abastecimento de água, do saneamento, da habitação, das Unidades de Pronto Atendimento (UPA) na área da saúde, das Unidades de Polícia Comunitária. Nesse sentido, o presidente Lula destinou uma linha, no eixo Comunidade Cidadã, de R$ 23 bilhões, que compreende a questão da saúde, das creches, das quadras esportivas, como também das praças e das polícias comunitárias. Então, para tudo isso, a Bahia está se preparando e vai, a partir de agora, até junho, apresentar os projetos de execução do nosso governo.
LG – Existem áreas prioritárias no PAC 2, como habitação e transportes. A Bahia está acompanhando essas prioridades do projeto federal?
EC – Sem dúvida. No caso dos transportes, existem as questões das BRs, dos aeroportos, dos portos, de hidrovia e da Ferrovia Oeste-Leste, que não entrou como um novo projeto porque já é uma obra do PAC 1. No caso da habitação, o presidente Lula está com uma meta, nos próximos quatro anos, de construir dois milhões de unidades habitacionais, sendo que 60% são para famílias de zero a três salários mínimos. A Bahia já saiu na frente. Tem contratadas 36,5 mil unidades. Em construção, temos 32 mil unidades. Na última vinda à Bahia, o presidente Lula assinou mais três mil. A partir daí, a Bahia vai continuar a intensificar sua mobilização junto aos empresários locais e aos prefeitos para que possamos, junto à Caixa Econômica Federal e ao Ministério das Cidades, assinar mais contratos para a viabilizar unidades habitacionais de zero a três e de três a seis salários mínimos, que são universos importantes. Nosso papel, também, será o de colaborar para o licenciamento ambiental e na concessão de áreas públicas.
LG – E com a relação ao projeto Água Para Todos, que se destaca na atual administração, será contemplado?
EC – O presidente Lula, no Luz Para Todos, como também no Água Para Todos, está destinando R$ 30,6 bilhões. No que se refere ao abastecimento de água, o Governo da Bahia já tem prontos 19 projetos para abastecer um conjunto da população baiana no interior, que somam R$ 1 bilhão a serem viabilizados. Entre eles, está o Sistema Adutor do São Francisco, em Xique-Xique e Irecê, a chamada adutora do feijão. Já estamos apresentando esse projeto ao governo federal, como também, o Sistema Adutor do São Francisco II, a chamada adutora do algodão, na região de Guanambi, a ampliação do sistema de Feira de Santana, da região de Vitória da Conquista e Campo Alegre de Lurdes. Já para região de Salvador, temos 18 projetos que vamos apresentar ao Ministério das Cidades.
FONTE : AGECOM BA .
