A falta de atenção com o patrimônio histórico de Jacobina chega a ser vergonhosa para uma cidade onde existe curso superior em História. nenhuma discussão em relação ao assunto é provocada. A ausência da contribuição da universidade é sentida. O Poder Público Municipal não se manifesta e outros órgãos ou instituições que poderiam instigar a necessidade da preservação fazem vistas grossas. Até o momento, nenhuma atitude que vise preservar o que resta dos últimos suspiros do patrimônio histórico de Jacobina, foi tomada. Está ficando cada vez mais difícil encontrar vivas páginas da história da cidade, de seu desenvolvimento, de seu povo. Os chamados “bens de interesse local” poderiam ser tombados por um órgão de defesa do patrimônio da cidade, caso já existisse, mas, nem isso já se cogitou a ser criado.
É comum encontrar monumentos ou edificações em processo de demolição ou tendo sua estrutura original sendo alterada, para dar lugar, normalmente, às modernas fachadas de lojas comerciais em Jacobina. Essas ações acontecem despercebidamente. (Vide fotografias).
A Constituição Federal, em seu artigo 129, parágrafo 3°, aponta como uma das atribuições do Ministério Público “promover o inquérito civil e a ação civil pública, para a proteção do patrimônio público e social, do meio ambiente e de outros interesses difusos e coletivos”. Isto quer dizer que o Ministério Público, em alguns casos, particularmente na ausência de lei municipal específica, pode evitar a destruição iminente e determinar a preservação do patrimônio cultural da cidade após ouvir especialistas na área. Tais ações são amparadas pelas Leis Federais n° 4.717/65 e n° 7.347/85, que disciplinam a “ação popular” e a “ação civil pública”.
Enquanto não se tem uma lei específica, poderia, no mínimo, ser feito um trabalho de conscientização da comunidade e dos proprietários de imóveis a serem preservados. Conscientizar, a partir de palestras, mesas redondas, cursos, entre outros, sobre a necessidade de preservação de bens imóveis - arquitetônicos, urbanos e paisagísticos – e outros tipos de preservação, como os que abrangem os bens naturais, móveis e imateriais, seria uma importante contribuição do Poder Público Municipal ou da Universidade do Estado da Bahia.
A mobilização popular e vontade política são essenciais para a revitalização e a preservação da cultura local. Desta união resultarão os meios necessários à criação de um conselho de defesa dos patrimônios do município. O conselho deve ser criado com o apoio das comunidades. O poder da pressão popular faz com que as respostas para os problemas de uma comunidade sejam dadas com mais rapidez. A comunidade também pode pressionar para que a preservação possa estar presente em leis municipais, numa verdadeira gestão do patrimônio: como no Plano Diretor, Lei de Zoneamento, Código de Obras e outros.
É possível e desejável a convivência do novo com o antigo, pois a arquitetura antiga e contemporânea deve conviver harmoniosamente. Nos países europeus, por exemplo, isto acontece com vantagens até de ordem econômica. Mas em Jacobina é diferente; vários são os exemplos da não preservação, principalmente dos imóveis localizados no centro da cidade. O velho e belo “Casarão dos Grassis” foi uma das vítimas da insensatez da “nova engenharia”. Levado totalmente ao chão, o seu terreno deu lugar à sede da agência do Banco Itaú, que hoje, depois de também demolida é um imóvel onde o quadrado de suas colunas nada lembra os contornos artísticos do que era uma verdadeira obra de arte da engenharia dita antiga.
Partido do princípio de que “a história é a referência de um povo”, percebe-se fácil por que a memória do jacobinense é tão maltratada.
É bom lembrar que, “cada indivíduo é parte de um todo – da sociedade e do ambiente onde vive – e constrói, com os demais, a história dessa sociedade, legando às gerações futuras, por meio dos produtos criados e das intervenções no ambiente, registros capazes de propiciar a compreensão da história humana pelas gerações futuras. A destruição dos bens herdados das gerações passadas acarreta o rompimento da corrente do conhecimento, levando-nos a repetir incessantemente experiências já vividas”.
Precisamos conhecer o passado para compreender o presente.
FONTE : XIQUESAMPA///GERVÁSIO LIMA (JORNALISTA,HISTORIADOR E COLABORADOR DO BLOG XIQUESAMPA) .
