MOBILIZAÇÃO ÁGUA NA ESCOLA, ATÉ DIA 10 DE DEZEMBRO .

Recebemos nesta data, mensagem do Ministério do Desenvolvimento Agrário, informando sobre as possibilidades de prefeituras dos Territórios, acessarem, recursos do "Água na Escola".

Para as 299 escolas que já possuem Unidades executoras, o recurso poderá ser repassado ainda em 2010, desde que o Prefeito faça a solicitação. Sendo assim, solicitamos o máximo empenho das prefeituras para que possam adotar os procedimentos necessários ao processo de "inscrição/cadastramento" uma vez que o prazo final é o dia 10/12/2010.


Favor atentarem às orientações contidas nos documentos anexos :


- Resolução nº30 de 10/11/2010 - Autoriza a transferência de recursos financeiros para garantir o abastecimento de água em condições apropriadas para consumo em escolas públicas, os moldes e sob a égide da Resolução nº3, de 1º de abril de 2010, e dá outras providências .

- Lista das 838 escolas passíveis de atendimento, que declararam abastecimento de água inexistente segundo o censo 2009 .
- Lista das 299 escolas que possuem UEx e já podem receber recursos em 2010 .
- Guia de orientações técnicas
- Manual de orientações para constituição de UEx, para atendimento nos próximos anos

QUALQUER DÚVIDAS ENTRAR EM CONTATO COM :

*Ciro Cedraz .
Assessor Técnico
Delegacia Federal do Desenvolvimento Agrário
DFDA-BA/MDA - (71) 3231-3687 / 3505-5376

ATenciosamente,
Dermeval Oliveira
ATT - TVC/FUNDIFRAN

TEXTO : HÉLIO AGUIAR, VEREADOR DA CIDADE DE IPUPIARA BA .
FONTE : XIQUESAMPA/ HÉLIO AGUIAR .