CARTA DO OESTE BAIANO É ELABORADA POR PREFEITOS ELEITOS DA REGIÃO .

A Carta do Oeste foi elaborada no dia 08/11, durante o I Fórum dos Prefeitos Eleitos do Oeste da Bahia, no auditório do hotel Saint Louis, em Luís Eduardo Magalhães. O documento, assinado pelos 11 prefeitos presentes, relata as principais necessidades dos municípios da região e será enviada na próxima semana para os governos federal e estadual .

CARTA DOS MUNICÍPIOS DO OESTE BAIANO:

Nós, prefeitas e prefeitos eleitos e reeleitos do oeste da Bahia, tornamos pública esta carta resultante dos debates realizados no 1° Fórum dos Prefeitos Eleitos da Bahia, realizado em Luís Eduardo Magalhães nos dias 8 e 9 de novembro de 2012. Entendemos e de maneira conjunta continuaremos defendendo que o papel atribuído aos municípios pela Constituição Federal precisa ser efetivamente resgatado, como ente federado dotado de integral autonomia político-administrativa.

Os demais entes da federação precisam reconhecer o protagonismo dos municípios como entes capazes de executar as políticas públicas no cotidiano de convivência das pessoas, dando ao gestor municipal seu papel de destaque nas discussões e grandes decisões que interfiram na vida dos munícipes. No plano regional, os municípios que compõem o território do “oeste da Bahia”, de forma conjunta irão mobilizar todas as suas forças políticas nos três níveis da federação, com vistas a buscar as principais soluções para as questões que seguem:

* CONSTRUÇÃO DA PONTE SOBRE O RIO SÃO FRANCISCO ENTRE OS MUNICÍPIOS DE BARRA E XIQUE-XIQUE;

* AMPLIAÇÃO DA CAPACIDADE DA REDE ELÉTRICA REGIONAL;

* INSTALAÇÃO DE CABO DE FIBRA ÓPTICA PARA ATENDER À DEMANDA REGIONAL DE BANDA LARGA;

* CONCLUSÃO DA FERROVIA OESTE-LESTE;

* CONSTRUÇÃO DA CENTRAL REGIONAL DE DESCARTE DE RESÍDUOS HOSPITALARES;

* RECUPERAÇÃO AMBIENTAL DA BACIA DO RIO GRANDE;

* CONSTRUÇÃO DO PRESÍDIO REGIONAL;

* IMPLANTAR UMA CENTRAL REGIONAL DE ATENDIMENTO CARDIOVASCULAR;

* CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA UNIDADE HOSPITALAR COM CARÁTER DE ATENDIMENTO REGIONAL;

* ASFALTAMENTO DA RODOVIA BA 351, QUE LIGA OS MUNICÍPIOS DE SANTA RITA DE CÁSSIA, MANSIDÃO, BURITIRAMA E BARRA;

* IMPLANTAÇÃO DO CENTRO DE ONCOLOGIA NO HOSPITAL DO OESTE, EM BARREIRAS;

* CONSTRUÇÃO DE UM HOSPITAL REGIONAL PEDIÁTRICO EM BARREIRAS;

* TÉRMINO DA RODOVIA BA 161, QUE LIGA OS MUNICÍPIOS DE BARRA A PILÃO ARCADO;

* INSTALAÇÃO DOS CAMPI DA UFOB ( UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA );

Os gestores eleitos e reeleitos no pleito de 2012, sabedores das dificuldades de arrecadação no plano próprio e os recursos oriundos das transferências voluntárias, estarão permanentemente mobilizados para alcançar mudanças pragmáticas e fundamentais orientadas para contribuir no processo de melhoria do cenário de arrecadação e administração, nos termos da transparência e impessoalidade que a Lei estabelece, entre as quais destacamos:

1 . Excluir as despesas com folha de pagamento do Sistema Local de Saúde (SUS) dos índices estabelecidos pela Lei de Responsabilidade Fiscal;

2 . Reduzir os índices de aplicação previdenciária sobre a folha de pagamento a título patronal que hoje alcança 20% para percentual com mais equilíbrio e justiça social em torno de 10% .

POR ASCOM PM DE LUÍS EDUARDO MAGALHÃES-BA . 

FONTE: XIQUESAMPA .