Como a transmissão costuma ocorrer pelo ar ou por contato pessoal, “através do espirro, tosse, toque ou aperto de mão”, ele defende que funcionários, servidores e usuários dos estabelecimentos discriminados na proposição façam uso desse mecanismo de desinfecção “para amenizar e barrar o avanço da pandemia”. Sales explicou que sua proposta insere-se “no caminho de uma regulamentação sensata, que busque o equilíbrio entre o livre exercício dos direitos fundamentais e seus limites”. O projeto de lei, agora, cumprirá o rito legislativo de tramitação e apreciação pelas comissões de Constituição e Justiça; Saúde e Saneamento; Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia e Serviço Público; Infraestrutura, Desenvolvimento Econômico e Turismo e de Finanças, Orçamento, Fiscalização e Controle.
FONTE: ASCOM ALBA.
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