Nesta semana, a Pasta também repassou R$ 1,78 milhão para apoiar quatro cidades da Bahia, Rio de Janeiro e Santa Catarina atingidas por estiagem. Os recursos foram transferidos para Sumidouro (RJ), Almadina (BA), Itabuna (BA) e Gaspar (SC).
PROCEDIMENTO:
Para receber apoio emergencial do MDR, estados e municípios precisam obter o reconhecimento federal de situação de emergência ou de estado de calamidade pública, deferido pelo Governo Federal. É necessário atender aos critérios exigidos pela Instrução Normativa n. 2/2016.
Prefeituras e governos estaduais devem apresentar o diagnóstico dos danos e um plano de trabalho para a execução das ações.
Fonte: A Tarde
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