Por meio de portaria, o Ministério da Saúde habilitou 65 municípios da Bahia a receberem recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde, nesta segunda-feira (28). A portaria, que considerou a Lei Complementar nº 141, de 13 de janeiro de 2012, dispõe sobre os valores mínimos a serem aplicados anualmente pela União, Estados, Distrito Federal e Municípios em ações e serviços públicos de saúde além de estabelecer os critérios de rateio dos recursos de transferências para a saúde e as normas de fiscalização, avaliação e controle das despesas com saúde. De acordo com o Governo Federal, os recursos de emendas parlamentares destinados à atenção básica em saúde devem ser direcionados especialmente no combate à pandemia de Covid-19. As 65 cidades devem receber ao todo R$ 52,6 milhões. Os valores que variam de R$ 30 mil a R$ 1 milhão a depender do município. Conforme divulgou a Agência Brasil, o repasse será feito do Fundo Nacional de Saúde para os respectivos fundos municipais, em até seis parcelas.
Cidades Beneficiadas: Alagoinhas, Amargosa, Araci, Barra, Belo Campo, Boquira, Brumado, Camaçari, Candeias, Candido Sales, Carinhanha, Cicero Dantas, Coaraci, Conceição do Jacuípe, Coribe, Cruz das Almas, Euclides da Cunha, Eunápolis, Feira de Santana, Gandu, Ibipitanga, Ibotirama, Ilhéus, Inhambupe, Irara, Irecê, Itaberaba, Itabuna, Itacaré, Jacobina, Jaguaquara, Jaguarari, Jequié, Juazeiro, Lauro de Freitas, Livramento de Nossa Senhora, Luís Eduardo Magalhães, Maracas, Maragogipe, Mata de São João, Monte Santo, Nova Soure, Paramirim, Pindobaçu, Pojuca, Ponto Novo, Presidente Jânio Quadros, Queimadas, Quijingue, Rafael Jambeiro, Rio Real, Salvador, Santa Maria da Vitória, Santaluz, Santana, Santo Estevão, São Felipe, São Francisco do Conde, São Sebastião do Passé, Saubara, Sento Sé, Serrinha, Teolândia, Uauá e Vereda.
FONTE: BAHIA NOTÍCIAS.
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