SEI demonstra inviabilidade financeira do novo estado do São FranciscoMensurar os custos de funcionamento do hipotético estado do São Francisco, cuja proposta de criação, a partir do desmembramento de 35 municípios do oeste baiano, tramita na Câmara dos Deputados.
Com esse objetivo, a Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia (SEI), autarquia da Secretaria do Planejamento do Estado (Seplan), realizou estudo sobre a capacidade financeira do novo estado, com base em metodologia desenvolvida pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). Uma das conclusões é de que o proposto estado do São Francisco teria um déficit fiscal anual de aproximadamente R$ 800 milhões. Utilizando-se de critérios econométricos empregados pela Coordenação de Estatística da SEI, e da metodologia do Ipea como referência para estabelecer o modelo aplicado para os municípios baianos, o estudo mostra que a manutenção do novo estado do São Francisco custaria, anualmente, em valores de 2009, aproximadamente R$ 2,5 bilhões. O esforço de arrecadação possibilitaria uma receita estimada em torno de R$ 1,7 bilhão, gerando o déficit anual de R$ 800 milhões. As variáveis utilizadas no modelo são Produto Interno Bruto (PIB), população, área e número de municípios. O estudo restringe-se aos gastos relativos ao funcionamento do estado, sem incluir custos de investimento em obras públicas de infraestrutura, desde a construção dos edifícios governamentais, infraestrutura de serviços e mesmo o reaparelhamento da logística de escoamento da produção até a base de transportes.
Bahia perderia 6,4% de suas riquezas com desmembramento :
Com o desmembramento, a Bahia perderia 6,4% de suas riquezas, estimadas em R$ 121,5 bilhões, pelo cálculo do PIB de 2008. Em termos nominais, o novo estado representaria um PIB de R$ 7,7 bilhões, de acordo com dados da superintendência. A população total do novo estado seria de 908.681 habitantes, aproximadamente 6,5% da população do estado da Bahia, que conta atualmente, de acordo com o Censo Demográfico 2010, do IBGE, com uma população de 14.021.432 pessoas, quarto estado mais populoso do Brasil. O hipotético estado do São Francisco viria a ter um território de 173 mil quilômetros quadrados de extensão, composto de 35 municípios, que fazem parte de quatro territórios de identidade (Oeste baiano, Bacia do Rio Corrente, Velho Chico e Sertão do São Francisco). Separados pelo Rio São Francisco, boa parte deles integra a chamada nova fronteira agrícola baiana - produzem e exportam soja e algodão, têm polos de fruticultura e crescem em agroindústria.
Outro problema identificado pela SEI seria a altíssima concentração dos indicadores socioeconômicos em apenas quatro municípios - Barreiras, Correntina, Luís Eduardo e São Desidério. Somente estes municípios representariam 83,6% da arrecadação, 60,84% do PIB e 54% dos empregos formais. A composição do novo estado também demonstra concentração populacional, uma vez que estes municípios somados aos municípios de Barra, Carinhanha, Remanso e Santa Maria da Vitória detêm 50% da população, sendo a outra metade distribuída para os 27 municípios restantes. “Em linhas gerais, nossa conclusão é de que o estado do São Francisco seria pobre, concentrador de riquezas e com dificuldades de geração de efeitos polarizadores para os municípios menores, pois a lógica das economias de aglomeração induziriam que os investimentos produtivos se direcionassem para um número muito reduzido de municípios. Sem contar que o já mencionado esforço de arrecadação não seria suficiente para cobrir seu custo de funcionamento, incorrendo em déficits constantes que teriam que ser financiados pela União”, enfatiza Geraldo Reis.
FONTE : ASCOM BA .
