CIDADES SUSTENTÁVEIS: CÂMARA APROVA PROJETO DE LEI SOBRE GERAÇÃO DISTRIBUÍDA.

O texto-base do projeto que cria o marco legal da geração distribuída foi aprovado pela Câmara dos Deputados em 18 de agosto, instituindo regras de transição para a cobrança de encargos de uso dos sistemas de distribuição. Atualmente, micro e minigeradores não pagam tarifas por isso nem são afetados pelas bandeiras tarifárias – e a proposta garante essa isenção até 2045. Até hoje, esse mercado não tem um marco legal e é regulado por resoluções da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). Na visão dos agentes, isso causa insegurança jurídica e acaba sendo uma barreira ao desenvolvimento do setor. “A aprovação do PL 5829/19 desfaz as incertezas jurídicas e regulatórias que pairavam sobre o mercado e, com isso, traz estabilidade, previsibilidade e clareza para o crescimento da energia solar no Brasil”, destaca o presidente executivo da Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica (ABSOLAR), Rodrigo Sauaia, em releease encaminhado por sua assessoria de imprensa.

Projeto estabelece regras de transição: O projeto, de autoria do deputado Silas Câmara (Republicanos-AM), com relatoria do deputado Lafayette de Andrada (Republicanos-MG), ainda será enviado para análise do Senado. Caso não ocorram mudanças, a proposta estabelece que, até 2045, os micro e minigeradores já existentes pagarão os componentes da tarifa somente sobre a diferença, se positiva, entre o consumido e o gerado de forma alternativa e injetado na rede de distribuição, como já ocorre hoje. A mesma regra valerá também para consumidores que pedirem acesso à distribuidora, por meio do Sistema de Compensação de Energia Elétrica (SCEE), em até 12 meses a partir da data de publicação da lei. No entanto, para garantir o benefício, esses novos geradores terão prazos para iniciar a injeção de energia no sistema, contados a partir do parecer favorável da distribuidora. Microgeradores terão 120 dias, minigeradores que utilizam fonte solar 12 meses e minigeradores das demais fontes, 30 meses.

FONTE: UM SÓ PLANETA. 

XIQUE-XIQUE: PARQUE ÉOLICO ABRE 25 VAGAS PARA AJUDANTE DE OBRAS.

O SineBahia divulgou 25 vagas de emprego disponíveis para esta quarta-feira (25) em Xique-Xique, cidade do território de Irecê. As oportunidades são para ajunte de obras em um parque eólico. Os interessados devem agendar atendimento através do site do Serviço de Atendimento ao Cliente (SAC Digital). Para se candidatar, é necessário apresentar, comprovantes de escolaridade e de endereço, nome completo, número para contato, RG, CPF e PIS. Após agendamento no site, os trabalhadores da área devem procurar atendimento na unidade do SineBahia de Xique-Xique na Rua Rui Barbosa nº 256, Centro.

Vagas para Xique-Xique: Serão 25 vagas para ajudante de Obras: Ensino Fundamental incompleto, Experiência mínima de 06 meses na função. Desejável: Vivência como ajudante de obras em parque eólico.

FONTE: SINEBAHIA.

ANDARAÍ (BA): INAUGURAÇÃO DE FRIGORÍFICO DEVE GERAR CERCA DE 3.000 POSTOS DE TRABALHO NA REGIÃO.

Empreendimento agroindustrial, o frigorífico no município de Andaraí, na Chapada Diamantina, será inaugurado nesta sexta-feira (27) e deve gerar cerca de três mil postos de trabalho para a região e assim, consequentemente, impactar na economia local. Conforme informações de assessoria do município, a estrutura vai deter capacidade para processar 168 tipos de produtos, desde os embutidos até os cortes mais sofisticados. A previsão é de que sejam gerados 230 empregos diretos, 690 indiretos, além de outros dois mil postos de trabalho no decorrer da cadeira produtiva. O complexo de produção, em uma área total de 180 mil m², sendo 15 mil m2 de área construída, abriga cinco fábricas que serão responsáveis por processos do abate, desossa, industrialização, salga e beneficiamento de produtos não comestíveis. Na inauguração, o ‘Frigorífico da Chapada’ deverá estar funcionando com 25% da sua capacidade e este número deve crescer até atingir 50% de uso da capacidade instalada dentro de 120 dias. 

Pecuaristas, representantes de setores econômicos e autoridades públicas estarão presentes na inauguração. Segundo o Wilson Cardoso (PSB), responsável pela empresa e prefeito da cidade, a Chapada Diamantina “tem um turismo muito forte e uma produção tradicional de proteína animal, além da agricultura familiar”, o que, de acordo com ele, leva a necessidade de a região ter o frigorífico. A linha de produção do frigorífico foi estruturada para processar diversos tipos de cortes. Além disso, a máquina responsável pela fabricação da linha de embutidos foi trazida da Alemanha. Também serão investidos em medidas para garantir o bem-estar do animal, como gaiolas climatizadas para o transporte. Com equipamentos automatizados, empreendimento terá capacidade de processar 400 cabeças de bovinos por dia e 500 de suínos, ovinos e caprinos. Neste primeiro momento, os produtos do frigorífico estarão disponíveis em algumas redes de supermercados em Salvador, Feira de Santana e nos maiores municípios da Chapada Diamantina. A direção da empresa está negociando também com boutiques de carnes.

FONTE: JONAL DA CHAPADA.

GENTIO DO OURO: ITAJUBAQUARA NA HISTÓRIA POR CÉLITO REGMANDES.

Segundo o professor e blogueiro Célito Regmendes em publicação no dia 26 de setembro de 2010, o distrito de Itajubaquara (Caldeirão do Ouro) no município de Gentio do Ouro, teve início quando um provável garimpeiro de nome Miguel Alves Bessa tirou a sorte grande nos garimpos de Brotas. E assim comprou em dezembro de 1825 o Sítio Caldeirões na mão dos representantes do Conde da Ponte que eram donos de quase metade de terras na da bahia na época). Por volta de 1810, Miguel se casou com Maria Rocha do Nascimento (Irmã de Francisca Rocha e esposa de Venceslau Machado que fundou a então cidade de Uibaí), tendo vários filhos com ela que tudo indica era "mestiça"  de sangue africano e luso. Uma das filhas do casal chamada Francisca Lucinda Rocha se casou com Francisco Cunha e Silva, um rapaz nascido entre 1805 e 1807, filho de um garimpeiro que veio da cidade de Formiga em Minas Gerais. Ele se chamava João Cunha e Silva, esse rapaz também conseguiu tirar a sorte grande nas terras auríferas do Assuruá e investiu em terras, gado e escravos. Em 1819, João Cunha e Silva comprou aos representantes do Conde da Ponte o Sítio Cotovelo, que fica bem perto de Itajubaquara. No século XIX chegou o aventureiro português Domingos Carvalho dos Santos, que era uma das figuras mais históricas e marcantes de Senhor do Bonfim e Bom Jesus de Chique-Chique (Atual cidade de Xique-Xique). Domingos ganhou muito dinheiro e consequentemente a mão de uma das filhas de João Cunha que se chamava Esméria. Houve então uma forte mistura endogâmica entre os "Bessas", "Cunhas", "Carvalhos", "Rochas", "Os Alves de Almeida", "Alves Pereira", "Gomes Lima", "Oliveira" e demais famílias antigas no Assuruá. 

Foram acontecendo muitas misturas de raça, sobre tudo com índias tapuias que habitavam o Assuruá, principalmente na época que os brancos e gringos chegaram nessa região. Assim como, houve forte mistura com negras escravizadas, entre elas, duas figuras chamou muito a atenção, a da escrava "branca" Bertolina (isso mesmo, havia devido a forte mistura, escravos que por terem avós e pais brancos herdavam suas características genéticas) que pertencia a Domingos Carvalho Santos (Bertolina é avó de dona Ínácia de Jorge Bessa moradora em Itajubaquara e de Josué Cardoso, um comerciante em Xique-Xique), além de Chico Kaeu, um africano natural da área nigeria-níger, terra do povo haussá. Chico também foi escravo do português Domingos e depois de sua filha tramou a morte do marido dela, outro português chamado Antunin Maroto (Antonio Costa Ribeiro, bisavô de Zelita de Linde da Veredinha e do velho Enéas, pai de Tonhim de Enéas, do saudoso Anibal  de Itajubaquara, pai de Hélder, Anibal Junior e Abgail Bessa). Chico Kaeu a mando da sua senhora matou o "Maroto Canguin" junto com o Angolano Paulo um filho dele de apenas 12 anos. Crime fartamente documentado na APEB (Arquivo Público) e vivo na memoria dos mais velhos da família "Ribeiro", que inclusive guarda a frase do garoto na hora de ordenar Chico ou Paulo a dar a machadada na cabeça do pai:- "Bate com força pois cabeça de maroto é dura". Chico Kaeu foi marido da Nagô (Povo de origem Nigeriana, hoje chamado Vorubá). Rosa Kaeu, avós de João Kaeu do povoado de Pacheco em Gentio do Ouro, tem vários descendentes, "Alves da Silva" e inclusive viveram em vários lugares da microrregião de Irecê, como no povoado de Calderão de Quincão de Uibaí, como o povo de Abdias Costa e suas irmãs.

Por Célito Regmendes.

SEC PROMOVE ENCONTRO COM PREFEITOS PARA POTENCIALIZAR USO DOS COMPLEXOS POLIESPOTIVOS EDUCACIONAIS.

A Secretaria da Educação do Estado da Bahia realizou, nesta quarta-feira (25), no auditório da instituição, um encontro com os prefeitos Elmo Vaz (Irecê), Tarcísio Torres (São Gonçalo dos Campos), Marcelo Passos (Conceição do Coité) e Zé Cocá (Jequié), além de secretários municipais, gestores dos Núcleos Territoriais da Educação (NTE) e professores. O governo do Estado entregou Complexos Poliesportivos Educacionais nesses municípios e o objetivo do encontro foi apresentar a estrutura dos equipamentos e discutir o uso para além da rede estadual de ensino. O secretário da Educação do Estado, Jerônimo Rodrigues, destacou que os Complexos Poliesportivos se caracterizam como espaços de formação pedagógica, que fomentam o esporte, mas também a arte, a cultura e a tecnologia no currículo escolar. “O encontro com os prefeitos e profissionais dos municípios  tem como objetivo construir uma proposta de gestão dos espaços para o uso compartilhado com os municípios e comunidades. A ideia é ouvirmos, ao máximo, as pessoas para que tenhamos um padrão de regimento, porém adequando às realidades locais”.

O presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB), Zé Cocá, que é prefeito de Jequié, falou sobre a importância deste diálogo. “Temos uma perspectiva muito boa sobre a expansão do esporte estadual, através das comunidades escolares. A parceria entre os poderes executivo e estadual com os moradores e entidades  locais fomenta uma maior capacidade de uso dos espaços e aumenta a convivência social entre as pessoas do território”. Em 2020 e 2021 foram inaugurados os Complexos Poliesportivos Educacionais em Irecê, Conceição do Coité, São Gonçalo dos Campos e Jequié. E outros nove já estão em construção nos municípios de Itapetinga, Alagoinhas, Riachão do Jacuípe, Camaçari, Serrinha, Cruz das Almas, Itaberaba, Bom Jesus da Lapa e Santa Maria da Vitória.

Ação - Os Complexos Poliesportivos Educacionais são uma ação do governo do Estado, realizada por meio da SEC, para requalificar a infraestrutura de educação, esporte, lazer e cultura, disponibilizando equipamentos com moderno padrão arquitetônico e fortalecendo as práticas esportiva, artística e cultural no currículo escolar. Além da crede estadual, os complexos atenderão aos estudantes das redes municipais e particular, bem com a comunidade local.

Foto: Claudionor Júnior - ASCOM-SEC/BA.

BARRA BA: ESTÃO ABERTAS AS INSCRIÇÕES PARA O GARANTIA SAFRA 2021/2022.

A Prefeitura de Barra, no oeste da Bahia, através da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, informa aos agricultores do município que já se encontram abertas as inscrições para o Programa Garantia Safra 2021/2022. As inscrições acontecem de segunda a sexta, das 8h às 13:30h, na sede da Secretaria de Meio Ambiente ou in loco nas comunidades. Se inscrevam até o dia 17 de setembro. Documentos necessários: Rg, CPF e a Declaração de Aptidão ao PRONAF (DAP) ativa.

FONTE: XIQUESAMPA.

SENTO SÉ: GCM REALIZA OPERAÇÃO E REFORÇA SEGURANÇA NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO.

A Guarda Civil Municipal (GCM), realizou neste sábado (21), a operação Zona Rural, no município de Sento Sé (BA). O trabalho prevê ações de patrulhamento e fiscalização, além da aproximação com produtores rurais, moradores e comerciantes para a melhoria da segurança bem como trazer uma sensação de paz e sossego. “Estamos sempre prezando pela presença constante e vigilante com rondas preventivas e ostensivas, fiscalizando o fechamento de bares nos horários determinados, perturbação do sossego e principalmente buscando manter um contato maior com as comunidades, com diálogos, para entender quais as necessidades e situações que cada uma vive“, informou a Guarda. A GCM abordou 22 motocicletas; 25 bares e um total de 56 pessoas nas regiões visitadas de Aldeia, Pascoal e Limoeiro (APL), Tombador de Cima, Retiro de Baixo, Retiro de Cima, Cajuí, Volta da Serra, Ponta D’água, Pedra Branca, Junco, Brejo da Brasida, Tanque, Lagoa do Mari, Lages, Quixaba, Traíras, Capeado e Riacho dos Paes. 

FONTE: SENTO SÉ NOTÍCIAS.

BAIXIO DA BOA VISTA: AGRICULTORES RECEBEM PRIMEIRAS PARCELAS DE FINANCIAMENTOS PARA PRODUÇÃO AGRÍCOLA.

O Governo Federal, por meio do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), repassou, nesta quinta-feira (19), R$ 17 milhões para financiar a produção agrícola na Etapa 2 do Projeto Público de Irrigação Baixio do Irecê, na Bahia. Os valores fazem parte de um montante de R$ 42 milhões, do Fundo Constitucional de Desenvolvimento do Nordeste (FNE), destinados a essa fase do projeto. A área possui 15,5 mil hectares irrigáveis, distribuídos em 203 lotes. Durante o evento, o ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, reforçou o impacto desse projeto para a população local e a importância de levar água às regiões mais secas do Nordeste. “Para nós, esta é uma missão muito poderosa. Trabalharemos com as águas do Rio São Francisco, dos canais e dos reservatórios a céu aberto para fazermos os perímetros irrigados. Com eles, poderemos gerar empregos, oportunidade e renda para a população do interior do nordeste brasileiro”, afirmou. Os recursos serão repassados pelo Banco do Nordeste (BNB) para o Irriga Bahia, grupo responsável pela futura administração, operação e manutenção da Etapa 2 do Baixio de Irecê. O perímetro é considerado o maior projeto de irrigação do Brasil. Localizado na região do Médio São Francisco, nos municípios de Xique-Xique e Itaguaçu da Bahia, abrange – em todas as etapas – uma área total de 105 mil hectares, sendo 48 mil de área irrigada. O presidente da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), Marcelo Moreira, comemorou a assinatura da liberação dos recursos. “Hoje podemos celebrar o início de um novo momento para a população desta região. Aqueles 180 mil empregos, prometidos há muito tempo, agora começam a se tornar realidade”, disse. 

Segundo o prefeito de Xique-Xique, Reinaldo Braga Filho, o Baixio da Boa Vista é um projeto sonhado pela população. “E muitas foram as lutas, muito suor foi despejado, para que a gente pudesse chegar neste dia em que o Banco do Nordeste assina o contrato com irrigantes, com a empresa que vai explorar e produzir em solos xiquexiquense e de Itaguaçu da Bahia”, afirmou. As etapas 1 e 2 do Projeto Público de Irrigação Baixio do Irecê já receberam a infraestrutura implantada pela Codevasf, que contou com investimento federal de R$ 1 bilhão, e estão em fase de ocupação. O recurso foi aplicado na aquisição e regularização fundiária de toda a área do Perímetro, a execução de 42 quilômetros do canal principal e a implantação de estação de bombeamento principal (EBP), adutoras, estação de pressurização e infraestrutura para o suprimento energético. A região tem potencial de cultivo de grãos, como milho, feijão e soja. Um dos beneficiários é Adelmar Barros. Com um lote de 17 hectares, ele acredita que o Baixio do Irecê vai mudar a vida da comunidade local. “Ainda bem que esse sonho está se tornando uma realidade. Nós estamos numa região seca, então essa maravilha que o Rio São Francisco proporciona aqui para o nosso território vai mudar a vida, não só nossa, enquanto concessionários, mas da comunidade, que poderá ser contratada para trabalhar aqui”, apontou.

Concessão do Baixio de Irecê (Baixio da Boa Vista): O Projeto Público de Irrigação Baixio do Irecê será o primeiro perímetro irrigado de um portfólio amplo que será ofertado pelo MDR e seus órgãos vinculados – Codevasf e Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs) – para concessões e parcerias com a iniciativa privada. O leilão está previsto para ocorrer ainda neste ano. Inicialmente, serão concedidas as etapas 3 a 5. O projeto já foi qualificado como prioritário no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) e já recebeu aval do Tribunal de Contas da União (TCU) em julho deste ano. Estão em andamento os estudos para definição do modelo que será adotado para garantir a conclusão da implantação da infraestrutura na área, bem como uma gestão de qualidade dos 13.298 hectares. A previsão do Governo Federal é de que sejam necessários cerca de R$ 700 milhões para concluir a implantação das infraestruturas. O prazo de concessão será de 35 anos. A expectativa é beneficiar cerca de 250 mil pessoas e gerar 182 mil empregos diretos e indiretos.

Potencial econômico: A região do Baixio do Irecê tem grande disponibilidade hídrica para irrigação, solos mecanizáveis e com forte tradição agrícola. O acesso à área do projeto se dá pela Rodovia BA-052, interligando-se então à malha viária nacional. A cidade de Xique Xique sedia universidades e centros de comercialização, dispõe de estradas para escoamento da produção e tem potencial para exportação de frutas e derivados via Aeroporto Internacional de Petrolina, em Pernambuco, localizado a 435 km de distância.

Peixamento: Também nesta quinta-feira, na Estação de Peixamento da Codevasf, em Xique-Xique, os ministros Rogério Marinho e João Roma (Cidadania) soltaram alevinos para repovoar o Lago de Sobradinho e o Rio São Francisco, com o objetivo de dar aos ribeirinhos a possibilidade de se alimentar com a proteína animal (foto à direita). "Essa é uma ação importante e mitigadora que a Codevasf faz há muitos anos. São seis estações, onde quase 10 milhões de alevinos são soltos por ano. Esta é mais uma ação importante para o processo de revitalização das bacias hidrográficas do São Francisco", afirmou Marinho.

(Fotos: Adalberto Marques/MDR),

FONTE: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL.

METODOLOGIA INOVADORA É UTILIZADA PELA POLÍCIA TÉCNICA NA OPERAÇÃO POSTO LEGAL.

Durante a Operação Posto Legal, a equipe da Coordenação de Química Forense do Departamento de Polícia Técnica da Bahia (DPT) utilizou nos postos fiscalizados o equipamento FTIR (Infravermelho com Transformada de Fourier) com metodologia que permite realizar um diagnóstico da qualidade da gasolina comercializada, em poucos minutos. "Com apenas 4 ou 5 gotas do combustível o aparelho compara a amostra com os padrões em seu banco de dados e já aponta se houver algum tipo de alteração", explicou o Perito Criminal Augusto Sérgio Costa Souza, coordenador de Química. Os padrões utilizados são certificados pela Agência Nacional de Petróleo, Gás e Bicombustíveis e avaliam se o percentual de etanol nas amostras está dentro dos parâmetros permitidos pela legislação vigente. Além do FTIR foram utilizados outros métodos para medida da densidade e teor de etanol.  "Caso o resultado seja diferente do esperado, nós aprofundamos a análise através de outro método no laboratório", concluiu Augusto. Nos 20 postos visitados durante os dias 7, 10, 12, 14 e 15 de agosto, em Salvados e RMS, não foram encontradas irregularidades no que diz respeito a qualidade da gasolina pelo DPT.

Resultado-Embora não tenha sido encontrado problema na qualidade da gasolina, outras irregularidades como a autuação de um posto por fornecer quantidade menor de combustível ao consumidor, a reprovação de 47 bicos de bombas por irregularidades diversas, a maioria de baixa gravidade, a interdição de outros 7 bicos para que regularizem as pendências, a venda de produtos fora do prazo de validade, atraso no recolhimento de taxas e fraude fiscal foram apontadas pelo demais órgãos participantes da força tarefa. (Dados da Sefaz-BA). Participaram da operação também a Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procom), o Instituto Baiano de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial (Ibametro), as Polícias Militar e Civil, a Secretaria da Fazenda (Sefaz-BA) e a Procuradoria Geral do Estado.   

FONTE: ASCOM-DPT.

BURITIRAMA: HOMEM É PRESO EM BAR POR PORTE ILEGAL DE ARMA DE FOGO.

Por volta das 19:30 minutos, desta terça (17), um guarnição de serviço da 5ª CIA DPM/, Buritirama do 7º BPM/Irecê recebeu uma denúncia através do funcional sobre um indivíduo que se encontrava armado dentro do bar de Jaqueline, próximo a rua da feira De imediato a guarnição deslocou ao local onde procedeu com a abordagem a João dos Reis de Jesus Pinheiro de 54 anos, residente na Rua Professor Carlos Ivan. Depois de uma revista minuciosa no acusado, a arma foi localizada no chão dentro da cozinha  onde o acusado se identificou como dono da arma, o mesmo foi apresentado à DP ao Delegado Dr Mirosvaldo para que fosse adotado as medidas cabíveis.

Material Aprendido:

01 revolver cal 38 Taurus n IG93022 com 3 munições intactas.

FONTE: GUARNIÇÃO DE SERVIÇO.