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MAUÉS DE 54 MIL HAB.NO AMAZONAS TERÁ EFETIVO POLÍCIAL AUMENTADO DE DE 12 PARA 52 POLICIAIS .


De tanta violência, justiça determina aumento do efetivo de policiais em Maués, no Amazonas .

Estado terá que lotar mais 40 policiais militares no prazo de 90 dias. Atualmente apenas 12 policiais militares atuam na cidade. Com efetivo composto por apenas 12 policiais militares responsáveis pelo policiamento ostensivo e a preservação da ordem pública, o Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) determinou que o governo estadual amplie o número do efetivo que atua em Maués, a 267 km de Manaus. O Juiz da 2ª Vara da Comarca de Maués, Jean Carlos Pimentel dos Santos, determinou que sejam lotados, de forma permanente, mais 40 policiais militares no município, no prazo de até 90 dias. O descumprimento da decisão acarretará multa diária de R$ 50 mil. Segundo o Tribunal de Justiça do Amazonas (TJ/AM), a decisão é de tutela antecipada em Ação Civil Pública, interposta pela promotora titular da 2ª Promotoria da Comarca de Maués, Yara Marinho .

Ao analisar o pedido, o juiz considerou "estarem presentes os requisitos previstos no artigo 273, do Código de Processo Civil, ou seja, a demonstração cabal da prova inequívoca da verossimilhança das alegações, uma vez que foram acostadas aos autos informações do chefe do Agrupamento Militar local, informando a dificuldade de exercer função constitucionalmente fixada em virtude do ínfimo efetivo de policiais militares na comarca de Maués", expressou na decisão Jean Carlos Pimentel. Maués possui para o exercício das funções da Polícia Militar, conforme processo, 12 policiais para uma população de mais 54 mil habitantes, segundo a Justiça. Para o magistrado, esse efetivo reduzido contribui para o aumento mensal do índice de violência na cidade e constatou "não haver obstáculo quando à reversibilidade da presente decisão". Em caso de descumprimento da decisão, o juiz fixou multa diária no valor de R$ 50 mil para Estado do Amazonas e de R$ 500 na remuneração do comandante-geral da Polícia Militar do AM, atendendo o pedido do Ministério Público, limitada até 30 dias .

A Agência de Comunicação do Governo do Amazonas (Agecom) informou que de acordo com o comandante-geral da Polícia Militar do Amazonas (PM/AM), coronel Almir David, a determinação judicial já começou a ser cumprida, com o reforço de mais 20 policiais que foram encaminhados à Maués, inclusive com a designação de um oficial para comandar o grupamento ao município. "Almir David afirmou que a determinação será cumprida paulatinamente e que a Procuradoria Geral do Estado (PGE) também vai fazer a defesa do Estado, argumentando que o Governo do Amazonas tem feito investimentos para aumento do efetivo, através de concurso, e que o reforço do efetivo deve seguir os trâmites legais das novas contratações. O  comandante-geral informou, ainda, que a avaliação das estatísticas de segurança em Maués aponta que o cenário é de normalidade e tranquilidade", comunicou em nota .

PARA BLOG XIQUESAMPA .

FONTE: G1 AMAZONAS .

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